Uma visita pelo 'Brasil que queremos'

Representantes do Grupo Emaús, que reúne, desde 1974, teólogos,
 intelectuais de diversas disciplinas e assessores de movimentos e 
comunidades de base nas Igrejas e na sociedade, apresentaram à 
Presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, 26 de novembro, 
alguns pontos cruciais que merecem a atenção de seu governo.
 Não são questões desconhecidas, como por exemplo, o clamor
 geral por uma profunda e ampla reforma política, sustentabilidade 
ecológica e proteção do meio ambiente, coragem para a auditoria 
da dívida pública como manda a constituição em dispositivo especial,
 reforço do modelo econômico que mantenha o foco nos mais vulneráveis, 
determinação no cumprimento dos direitos indígenas e quilombolas, 
reforma fundiária agrária e urbana, restrição de agrotóxicos, democratização
 da comunicação, garantia de recursos para saúde e educação. O grupo 
insistiu na necessidade do diálogo com a sociedade como a Presidenta 
afirmou em seu discurso pós-eleição, especialmente com os movimentos
 sociais populares, que tem mais dificuldade de serem atendidos. O diálogo
 torna a sociedade cooperativa e por ele se encontra mais adequadamente
 a operacionalização das metas. A própria Presidenta lembrou o Papa Francisco:
 "Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum 
trabalhador sem direitos”. O encontro se revestiu também da informalidade 
de memórias, de livros e de notícias – com promessa de reencontro.

Imagem: Da esquerda para a direita: Frei Luiz Carlos Susin, Leonardo Boff, 
Márcia Miranda, Presidenta Dilma, Maria Helena Arrochellas, Rosileny Schwantes,
 Frei Betto

Estimada Presidenta Dilma Rousseff,

Nós, participantes do Grupo Emaús abaixo relacionados, queremos 
parabenizá-la por seu esforço e desempenho durante a árdua campanha
 eleitoral, bem como pelas conquistas de seu primeiro mandato. Somos um
 grupo de teólogos/as de várias Igrejas cristãs, sociólogos/as, educadores/as
 e militantes que nos encontramos regularmente há quatro décadas. Estamos
 todos comprometidos na construção de um Brasil, social e economicamente
 mais justo, solidário e sustentável.

A maioria batalhou, desde o início, em favor do PT e de seu projeto de sociedade.
 Nessas eleições de 2014, muitos de nós expressamos publicamente nosso 
apoio à sua candidatura. Discutimos e polemizamos, pois, percebíamos o risco
 de que o projeto popular do PT, representado pela Senhora, não pudesse se
 reafirmar e consolidar. Para nós cristãos, especialmente nas milhares de 
comunidades de base, tínhamos e temos a convicção de que a participação política, de cunho democrático, popular e libertador, se apresenta como um instrumento para realizar os bens do Reino de Deus.

Esses valores são a centralidade dos pobres, a conquista da justiça social, a 
mútua ajuda, a busca incansável da dignidade e dos direitos dos oprimidos,
 a valorização do trabalhador e da trabalhadora, a justa partilha e o respeito 
pela Mãe Terra. Por isso, na linha do diálogo que a Senhora propôs à sociedade, 
queremos apresentar algumas sugestões para que seu governo continue
 implementando o projeto que tanto beneficia a sociedade brasileira, especialmente
 os mais vulneráveis.

O BRASIL QUE QUEREMOS

Estas são as grandes opções que, acreditamos, devem estar presentes na
 construção do Brasil que queremos:

PROMOVER UMA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO. Uma reforma 
que acabe com o financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos
 por empresas privadas, e estabeleça o financiamento público. Uma reforma 
que possibilite a participação dos cidadãos e cidadãs no processo de tomada de decisões:

- sobre a política econômica;

- sobre todo e qualquer projeto que tenha forte impacto social e ambiental;

- sobre a privatização de empresas estatais e de serviços públicos.

Uma reforma que contemple também a democratização do Poder Judiciário,
 pois ele é, hoje, o menos controlado dos três poderes.

Só assim poderemos dizer que caminhamos para uma democracia política, 
econômica, social e cultural, num diálogo efetivo entre membros da sociedade
 política e da sociedade civil, que signifique governo do povo, pelo povo, para o povo.

REFORÇAR UM MODELO ECONÔMICO MAIS SOCIAL E POPULAR.
 Repensar criteriosamente a privatização de serviços públicos e de nossas 
riquezas naturais (entre as quais o petróleo). Orientar um modelo econômico
 centrado nas pessoas, na realização de seus direitos e numa relação harmoniosa com a natureza, no "bem viver" – como condição para enfrentar a grave crise ecológica na qual estamos imersos. Deve ficar claro para todos, assim o desejamos, que o governo Dilma governa todo o País, mas privilegiando os pobres e aqueles que não são capazes se manter por sua própria conta.

REALIZAR UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA, externa e interna,
 conforme exigência de nossa Constituição (Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 26, 1988).

Precisamos saber a quem deve e quanto deve realmente o Brasil, e de que 
forma foi feita esta dívida. A única auditoria que o Brasil fez, em 1931, constatou
 que 60% da dívida eram irregular, legalmente inexistentes. Em 2000, tivemos
 um Plebiscito Popular sobre a Dívida Externa, do qual participaram 6 milhões 
de pessoas, e 95% votaram pela realização da auditoria da dívida. O Equador
 realizou uma auditoria da dívida pública em 2009, e descobriu que 70% da 
dívida eram irregulares. A partir de então, passou a pagar apenas 30%, o
 restante foi investido em saúde e educação.

REAVALIAR OS MEGAPROJETOS À LUZ DE CRITÉRIOS 
ECOLÓGICO-AMBIENTAIS E SOCIAIS para que não ameacem o
 meio ambiente e o habitat de povos indígenas, quilombolas e populações
 ribeirinhas. Investir nas energias renováveis, especialmente na energia solar
 – visto que somos um dos países mais ensolarados do mundo. Estabelecer
 uma estratégia para o gradual fim da utilização de fontes de energia prejudiciais
 ao meio ambiente e perigosas à vida, como a energia nuclear e as termelétricas.

PROTEGER O MEIO AMBIENTE: Há anos, cientistas, movimentos sociais, 
entidades ambientalistas e muitas ONGs vêm advertindo para os sérios problemas
 climáticos que o Brasil teria se mantiver o tipo de desenvolvimento predatório 
implementado até agora. O que era uma previsão está ocorrendo diante de nós: 
a crise mais séria de falta de água de que já ouvimos falar, com riscos evidentes
 para a população, e a ocorrência de chuvas torrenciais, verdadeiras tempestades, 
em diferentes lugares do País, que causam destruição e mortes.

A desconsideração para com a Amazônia e o Cerrado, com a continuidade do
desmatamento - mesmo que o ritmo do desmatamento tenha diminuído -, é o
 principal fator para as chuvas desmedidas no Norte e a seca no Sudeste. 
O Brasil precisa assumir a meta do "desmatamento zero".

A falta d’água é fruto de vários fatores, entre os quais a desatenção para com 
as condições de vitalidade dos nossos rios, a realização de megaprojetos, a 
destruição das matas ciliares, a poluição das águas e a ausência de infraestrutura
 sanitária e tratamento de esgotos. O Brasil tem uma situação privilegiada no 
mundo: 13,8% da água doce estão aqui. O maior aquífero, o Alter do Chão,
 se encontra em nosso País. E, no entanto, vários de nossos rios estão secando,
e começa a faltar água em muitos lugares. A segunda maior reserva subterrânea
 de água doce do mundo, o aquífero Guarani, vem sendo contaminado pela
 infiltração de agrotóxicos. Vemos como urgente uma política que privilegie 
uma mudança da nossa matriz energética em direção a energias mais limpas 
(solar e eólica), com menor impacto ambiental (grandes hidrelétricas) ou
agravamento da contaminação ambiental e do aquecimento global 
térmicas a carvão, petróleo e gás).

DEFENDER OS DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS:
 Os primeiros habitantes desta terra foram os povos indígenas. Quando os
portugueses aqui chegaram, calcula-se que havia cerca de cinco milhões,
 repartidos em mais de 600 povos, com suas diferentes culturas e línguas. 
A colonização provocou um verdadeiro genocídio: povos inteiros desapareceram,
 restando, hoje, menos de um milhão e pessoas. Muitos deles não têm mais
 terra onde morar - eles que eram os donos milenares destas terras - e estão
 sendo dizimados, como é o caso dos Guarani-Kaiowá. Outros estão perdendo
 suas terras e, sobretudo, seus rios, para megaprojetos, para o agronegócio, 
para mineradoras. O mesmo acontece com comunidades quilombolas.

É urgente garantir os direitos constitucionais desses povos, restabelecer suas 
condições de vida, fazendo florescer toda a riqueza de sermos um País pluriétnico, 
pluricultural e plurilinguístico, se é que queremos chamar a nossa sociedade de 
civilização: uma civilização que não faz respeitar os direitos humanos não tem
 direito a este nome.

REALIZAR A REFORMA AGRÁRIA. Esta é uma reivindicação dos 
trabalhadores rurais que data da primeira metade do século XX, e que foi um dos motivo
s para o golpe militar de 1964. A ditadura impediu a reforma agrária, mas os 
governos posteriores também não a realizaram.

É uma reforma estrutural necessária para acabar com a concentração da 
propriedade da terra - onde 1% dos proprietários detém quase metade da terra
 -, para democratizar o seu acesso, fazendo com que a terra se destine a quem 
nela queira trabalhar e produzir alimentos para a população. E garantir condições
 favoráveis para as pessoas poderem se manter no campo.

PROMOVER A REFORMA URBANA, para democratizar o direito à cidade.
 Que as cidades sejam feitas para as pessoas e não para os automóveis; investir
 no transporte público de qualidade, priorizar o uso dos trilhos (metrô, trens), 
reduzir o tempo de deslocamento entre casa e trabalho. No que diz respeito 
à habitação, conter a especulação imobiliária e garantir que todos tenham
 condições de morar dignamente, com pleno acesso aos serviços públicos.

RESTRINGIR TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS. Até há alguns anos,
 havia dúvidas sobre se os transgênicos faziam mal à saúde. Este ano, um 
manifesto de 815 cientistas de todo o mundo alertou os governos de que os 
transgênicos representam um perigo e que se deveriam estabelecer uma
 moratória de cinco anos sem transgênicos, até que pesquisas independentes
 comprovem que fazem bem ao ser humano. É urgente uma política para 
reduzir, controlar e acabar com este tipo de plantio que está prejudicando
 a geração atual, mas prejudicará, ainda mais, as gerações futuras. E pior
 que isso, permite o controle de nossa agricultura por grandes multinacionais
 desta área, cujo único interesse são os lucros cada vez maiores, pondo
 em risco nossa soberania alimentar.

O mesmo se pode dizer sobre o uso de agrotóxicos: nós somos o maior 
consumidor de agrotóxicos em nível mundial. Nos países desenvolvidos, 
vários dos agrotóxicos que aqui ainda são usados foram proibidos há 
mais de 20 anos. Como chamou nossa atenção o cineasta Sílvio Tendler,
"o veneno está na mesa". É absolutamente fundamental estabelecer uma
 política de estrito controle sobre as substâncias que entram nos nossos
 alimentos, e reduzir sistematicamente o seu uso.

REFORMA TRIBUTÁRIA. Reformar o nosso sistema tributário para que
 ele seja progressivo, isto é, para que pague mais quem ganha mais, e pague
 menos (ou nada) quem ganha menos, o que implica que o imposto sobre
 a renda tenha mais peso que o imposto sobre o consumo.

Introduzir o imposto sobre as grandes fortunas, de modo a reduzir a enorme
 desigualdade social que caracteriza nosso País. Aumentar o imposto sobre
 a propriedade territorial rural, para acabar com o privilégio dos latifundiários. 
Introduzir a taxação sobre o capital financeiro (bancos e investimentos):
 "taxa sobre transações financeiras" (a famosa Taxa Tobin). Esta reforma 
é fundamental para reverter o atual sistema tributário, gerador de desigualdade.

POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Precisamos, urgentemente, 
de uma nova política de segurança pública e de reforma de nosso sistema
 prisional, para que se torne regenerativo e não apenas punitivo. Estão 
encarcerados/as, hoje, no Brasil, cerca de 550 mil presos/as. A maior parte
 destes/as se encontram ali por crimes contra o patrimônio ou por tráfico
 de drogas, não por crimes letais. No Brasil, ocorrem cerca de 50 mil homicídios
 dolosos por ano. A maioria das vítimas é jovem, pobre, negra, e do sexo 
masculino. Este genocídio precisa acabar, e temos meios para isso. Que a 
segurança pública seja exercida para proteger a vida e os direitos dos cidadãos,
 e não apenas a propriedade.

DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. É necessária uma
 legislação que torne a liberdade de informação e de expressão uma realidade
 para todos os brasileiros (e não apenas para a elite que controla a grande mídia), 
e que abra o espectro da comunicação, quebrando o atual oligopólio - que 
favorece unicamente a um pequeno grupo de grandes proprietários, em detrimento
 dos direitos da maioria.

UNIVERSALIZAR OS DIREITOS HUMANOS, políticos, civis, econômicos,
 sociais, culturais e ambientais, com respeito à diversidade. Garantir um sistema
 de saúde pública de qualidade, assim como de educação, transporte, saneamento básico. Que se combata, com todo o rigor, a violência policial, o emprego da tortura contra presos comuns e a situação degradante dos presídios superlotados.

VALORIZAR O TRABALHADOR E A TRABALHADORA: Garantir trabalho
 para todos/as. Trabalho digno e não precarizado. Redução da jornada de trabalho
 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, como repartição dos abusivos
 ganhos de produtividade do capital. Reaparelhamento do aparato fiscalizador do
 Ministério do Trabalho. Combate à terceirização.

O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA, para garantir um serviço
público voltado para os interesses dos cidadãos. É fundamental que estes possam
 exercer o controle da atividade parlamentar, assim como o controle dos governos
 (municipais, estaduais, federal). Reapresentar o projeto de Participação Social.
 Criar Observatórios de Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros, 
formados por representantes da sociedade civil.

A ÉTICA NA POLÍTICA E DA POLÍTICA. O comportamento ético é essencial para
 a vida do cidadão e, especialmente, para aquele/a que pretende se dedicar ao 
serviço da sociedade, do bem comum, ao serviço público. Nenhuma política 
baseada na corrupção levará a uma sociedade justa, democrática, solidária e
 equitativa. Uma outra política é possível, com punições exemplares e reforma
 de nossas instituições, de modo a coibir a impunidade.

Aproveitamos para afirmar que nos empenharemos em colaborar, através dos
 meios de que dispomos, para que essas sugestões se tornem possíveis e façam
 avançar o projeto de sociedade que todos almejamos.

Desejamos sucesso em sua nova gestão, invocamos sobre a Senhora a lucidez
e coragem do Espírito Criador e, sobre seu governo, todas as bênçãos divinas
 de luz, paz e amor solidário.

Seus irmãos e irmãs

AFONSO MURAD Teólogo, ambientalista e assessor da Conferência dos 
Religiosos do Brasil (CRB). (MG)

ALESSANDRO MOLON - Advogado e Deputado Federal. (RJ)

ANDRÉA RODRIGUES MARQUES GUIMARÃES - Doutora em Ecologia, 
Conservação e Manejo da Vida Silvestre MG-4 348 699. (MG)

ANTONIO CECCHIN – Irmão Marista. Advogado. Fundador da Comissão Pastoral
 da Terra – RS. Militante dos movimentos Sociais, Pioneiro da luta e organização
 dos catadores no Brasil. Assessor do Movimento Nacional dos Catadores de
Material Reciclável de Porto Alegre. 6000123148 RS.

BENEDITO FERRARO – Teólogo. Professor de Teologia PUC – Campinas

RG 3568777-0. (SP)

CARLOS MESTERS – Biblista. Membro fundador do Centro de
 Estudos Bíblicos/CEBI. (MG)

CLÁUDIO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Pastor Metodista. Professor 
Universitário. RG 04794811-1. (SP)

EDSON FERNANDO DE ALMEIDA – Teólogo. Pastor da Igreja Cristã 
de Ipanema. Coordenador do "Compassio: teologia arejada, pastoral 
comprometida”.

RG 112625819. (RJ)

EDWARD NEVES MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES – Teólogo. 
Membro da Sociedade de Teologia e Estudos da Religião (SOTER).
 Professor de Cultura Religiosa e Filosofia na PUC Minas. Coordenador do 
Curso de Especialização em Teologia do Centro Loyola. RG M-4 997 414 (MG)

EKKE BINGEMER - Profissional Independente de Administração de Serviços. (RJ)

FRANCISCO DE AQUINO PAULINO JUNIOR – Teólogo. Presbítero da 
diocese de Limoeiro do Norte – CE. Professor da Faculdade Católica 
de Fortaleza e Universidade Católica de Pernambuco. Assessor de 
Pastorais Sociais.

RG: 2008858604-3 (CE)

FREI BETTO – Jornalista. Escritor. Assessor de Movimentos Sociais.
 RG 14214910 SSP-MG (SP)

FREI SINIVALDO SILVA TAVARES – Teólogo. Professor de Teologia
 Sistemática na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e no 
Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA). M 2327250 SSP/MG (MG)

JETHER RAMALHO – Sociólogo. Membro da Igreja Cristã de Ipanema.
 Membro fundador do Centro de Estudos Bíblicos/CEBI e do Conselho
 Editorial do Boletim REDE. (RJ)

JOSE OSCAR BEOZZO – Historiador. Teólogo. Coordenador Geral do
 Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular
 – CESEEP (SP). Professor Universitário. RG 2.769.363-6 SSP-SP (SP)

LEONARDO BOFF – Teólogo. Filósofo. Escritor. Membro da Comissão
 Internacional da Carta da Terra. Autor de Ecologia: grito da Terra,
grito dos pobres, Vozes 2014. RG (Genésio Darci Boff): 02 773 327-8 
Detran (RJ)

LÚCIA RIBEIRO – Socióloga. Membro do Iser – Assessoria. Membro do 
Centro Alceu Amoroso Lima. RG 055068274 IFP/RJ. (RJ)

LUCILIA RAMALHO – Vice-Presidente do Centro de Recreação Infantil 
(CRI) da Igreja Cristã de Ipanema. (RJ)

LUIZ ALBERTO GÓMEZ DE SOUZA – Sociólogo. Diretor do Programa
 de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Candido
 Mendes. Membro do Centro Alceu Amoroso Lima.
 RG 04488154591 IFP/RJ. (RJ)

LUIZ CARLOS SUSIN – Teólogo. Professor do Programa de Pós-Graduação
 e de Filosofia da PUC/RS na cadeira de Ética Ambiental. Secretário Geral do
 Fórum Mundial de Teologia e Libertação. Membro do Comitê de Redação
 da Revista Internacional de Teologia Concilium. RG 1003162623. (RS)

LUIZ EDUARDO W. WANDERLEY – Sociólogo. Professor da PUC-SP. Membro
 da Diretoria do CEESEP e da Ação Educativa. (SP)

MAGALI CUNHA – Jornalista. Docente do Programa de Pós-Graduação em 
Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo. Editora do 
Blog Mídia, Religião e Política. RG 05477006-0 (IFP/RJ). (SP)

MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Filósofo. Professor Titular da Universidade
 Federal do Ceará. RG 99010318053. (CE)

MARCELO BARROS – Teólogo. Escritor. Coordenador latino-americano da 
Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT). 
RG 4242073 - SSP - GO. (PE).

MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA - Educadora popular. Membro
 do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e do Centro
 Nacional dos Direitos Humanos de Brasília. 11.878.008-9 – Detran. (RJ)

MARIANGELA BELFIORE WANDERLEY - Assistente Social. Docente da 
PUC/SP. Professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço
 Social da PUC-SP. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre
 Movimentos Sociais da PUC-SP Membro do Grupo Nutrição e Pobreza do
 Instituto de Estudos Avançados – IEA da USP. (SP)

MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER – Teóloga. Articulista do Jornal do Brasil.
 Professora da PUC/RJ. Membro do Comitê de Redação da Revista Internacional
 de Teologia Concilium. (RJ)

MARIA HELENA ARROCHELLAS – Teóloga. Diretora do Centro Alceu 
Amoroso Lima para a Liberdade/CAALL. RG 121.534.700-5. (RJ)

MARIA TEREZA BUSTAMANTE TEIXEIRA – Médica sanitarista. Professora
 Associada da UFJF. Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer lotada
 na UFJF. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva.
 Coordenadora adjunta do NATES/UFJF. Editora Geral da Revista de APS. (MG)

MARIA TEREZA SARTORIO – Pedagoga. Educadora Popular. Membro 
da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política. RG MG 18292550. (ES)

OLINTO PEGORARO – Filósofo. Professor Titular de Ética da UERJ. 
Trabalha com Movimentos Sociais na Comunidade do Borel. (RJ)

ROSEMARY FERNANDES DA COSTA – Educadora. Teóloga. Membro
 da SOTER. Assessora da CNBB. Professora da PUC Rio, Teresiano
 CAP/PUC e Secretaria de Educação do RJ. RG 3 750 717-5 
 DETRAN - RJ (RJ)

ROSILENY SCHWANTES - Cientista da Religião. Psicóloga. Professora 
da Universidade Nove de Julho. RG 38 910 786 4. (SP)

TEREZA MARIA POMPEIA CAVALCANTI – Teóloga. Assessora de CEBs. 
Professora na PUC-RJ (RJ)

Corrêas (RJ), 09 de novembro de 2014.