Retirei do Zenit. Vejam
Hungria reduz reconhecimento de comunidades religiosas
Nova lei prevê esta drástica diminuição para evitar fraudes
BUDAPESTE, quarta-feira, 14 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – No próximo dia 1º de janeiro, entrará em vigor na Hungria uma nova e polêmica lei que reduz, de 358 a 14, o número de denominações confessionais reconhecidas pelo Estado.
A nova lei reconhece a Igreja Católica, cujos fiéis representam mais da metade da população, mas deixa “fora do jogo”, ainda que com a possibilidade de voltar a ser reconhecidas, inclusive comunidades tradicionais como a islâmica e a metodista, segundo destacou o L’Osservatore Romano ontem.
Por isso, um grupo de intelectuais, ex-dissidentes políticos durante os anos do comunismo, lançou um apelo aos responsáveis pelas instituições europeias, pedindo respeito pelo direito à liberdade religiosa.
Os bispos católicos abordaram a questão em sua reunião nos dias 6 e 7 de setembro. O núncio, o arcebispo Alberto Bottari de Castello, destacou que “se trata de uma lei que costuma ser chamada de liberdade religiosa, mas que, na realidade, se refere unicamente à personalidade jurídica das comunidades religiosas”.
Na prática, o Estado se reserva a definição do seu status jurídico, razão pela qual a Igreja Católica a vê com uma atitude de “atenção e respeito”, explicou.
De fato, a nova lei tem o objetivo declarado de deter a notável proliferação de associações que, nos últimos vinte anos – isto é, desde o final do regime totalitário –, se beneficiaram com a ajuda econômica pública, fazendo-se passar por comunidades religiosas.
As realidades excluídas da lista poderão solicitar um novo registro, com as aprovação de dois terços dos membros do Parlamento e o cumprimento de diversas condições, como explicitar os conteúdos da própria fé, ilustrar a estrutura organizativa e demonstrar a presença na Hungria há pelo menos vinte anos.
Uma emenda ao projeto de lei, aprovada no último momento, cancelou o requisito de contar com pelo menos mil fiéis.
O Parlamento húngaro aprovou a lei no último dia 12 de julho, com 254 votos a favor e 43 contra, mas isso provocou uma série de protestos e reações. Dezesseis pequenas comunidades religiosas destinadas a perder seu reconhecimento oficial apelaram ao Tribunal Constitucional e enviaram uma carta às principais autoridades políticas do país.
Além disso, quinze escritores, intelectuais e políticos que, nos anos 70 e 80 participaram do movimento de oposição ao comunismo, dirigiram uma carta aberta a alguns altos cargos da União Europeia pedindo uma ação decidida em defesa da liberdade religiosa e das demais liberdades fundamentais.
O secretário de Estado encarregado das comunicações do governo, Zoltán Kovács, respondeu destacando que a nova lei reconhece “o direito inalienável dos indivíduos a escolher e praticar uma religião”.
Além disso, acrescentou, o Estado identificou 14 denominações para receber dele ajudas econômicas especiais por sua função desenvolvida no âmbito humanitário.
Hungria reduz reconhecimento de comunidades religiosas
Nova lei prevê esta drástica diminuição para evitar fraudes
BUDAPESTE, quarta-feira, 14 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – No próximo dia 1º de janeiro, entrará em vigor na Hungria uma nova e polêmica lei que reduz, de 358 a 14, o número de denominações confessionais reconhecidas pelo Estado.
A nova lei reconhece a Igreja Católica, cujos fiéis representam mais da metade da população, mas deixa “fora do jogo”, ainda que com a possibilidade de voltar a ser reconhecidas, inclusive comunidades tradicionais como a islâmica e a metodista, segundo destacou o L’Osservatore Romano ontem.
Por isso, um grupo de intelectuais, ex-dissidentes políticos durante os anos do comunismo, lançou um apelo aos responsáveis pelas instituições europeias, pedindo respeito pelo direito à liberdade religiosa.
Os bispos católicos abordaram a questão em sua reunião nos dias 6 e 7 de setembro. O núncio, o arcebispo Alberto Bottari de Castello, destacou que “se trata de uma lei que costuma ser chamada de liberdade religiosa, mas que, na realidade, se refere unicamente à personalidade jurídica das comunidades religiosas”.
Na prática, o Estado se reserva a definição do seu status jurídico, razão pela qual a Igreja Católica a vê com uma atitude de “atenção e respeito”, explicou.
De fato, a nova lei tem o objetivo declarado de deter a notável proliferação de associações que, nos últimos vinte anos – isto é, desde o final do regime totalitário –, se beneficiaram com a ajuda econômica pública, fazendo-se passar por comunidades religiosas.
As realidades excluídas da lista poderão solicitar um novo registro, com as aprovação de dois terços dos membros do Parlamento e o cumprimento de diversas condições, como explicitar os conteúdos da própria fé, ilustrar a estrutura organizativa e demonstrar a presença na Hungria há pelo menos vinte anos.
Uma emenda ao projeto de lei, aprovada no último momento, cancelou o requisito de contar com pelo menos mil fiéis.
O Parlamento húngaro aprovou a lei no último dia 12 de julho, com 254 votos a favor e 43 contra, mas isso provocou uma série de protestos e reações. Dezesseis pequenas comunidades religiosas destinadas a perder seu reconhecimento oficial apelaram ao Tribunal Constitucional e enviaram uma carta às principais autoridades políticas do país.
Além disso, quinze escritores, intelectuais e políticos que, nos anos 70 e 80 participaram do movimento de oposição ao comunismo, dirigiram uma carta aberta a alguns altos cargos da União Europeia pedindo uma ação decidida em defesa da liberdade religiosa e das demais liberdades fundamentais.
O secretário de Estado encarregado das comunicações do governo, Zoltán Kovács, respondeu destacando que a nova lei reconhece “o direito inalienável dos indivíduos a escolher e praticar uma religião”.
Além disso, acrescentou, o Estado identificou 14 denominações para receber dele ajudas econômicas especiais por sua função desenvolvida no âmbito humanitário.
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