Lei antiblasfêmia, um pretexto contra as minorias religiosas

A violência extremista não cessa no Paquistão
Retirei do Zenit. Traz informações importantes sobre a perseguição aos cristãos das várias denominações no Paquistão
Paul De Maeyer
22 de abril de 2011 (ZENIT.org) - No Paquistão, o testemunho de uma suposta profanação do alcorão ou de uma blasfêmia contra o profeta Maomé tem sido suficiente para provocar a violência dos muçulmanos contra a comunidade cristã. Quem ousa levantar a voz e denunciar a injustiça acaba virando alvo dos extremistas.
A agência Fides relata que em Gujranwala, ao norte da capital do Punjab, Lahore, uma multidão de muçulmanos exaltados atacou em 17 de abril a Igreja Pentecostal Unida, impedindo a “comunidade aterrorizada” de celebrar o Domingo de Ramos. Muitos fiéis foram espancados no ataque e, ironicamente, 12 cristãos ainda acabaram presos. O alvo, segundo as fontes da Fides, era o pastor da igreja, Eric Issac, acusado de pedir a libertação de dois cristãos presos na sexta-feira, 15 de abril, na colônia cristã de Aziz (ou Azizabad), arredores de Gujranwala. Os dois presos em questão são Mushtaq Gill, membro da igreja presbiteriana e vice-presidente do Christian Technical Training Center (CTTC) em Gujranwala, e seu filho Farrukh Gill, funcionário do Banco Nacional do Paquistão.
O caso dos Gill estourou na sexta-feira, quando um grupo de muçulmanos se reuniu diante da casa da família acusando Farrukh Gill de profanação do alcorão e blasfêmia contra Maomé. A “prova” da suposta profanação eram algumas páginas queimadas de um exemplar do livro sagrado do islã e uma carta em que o próprio Farrukh teria confessado a profanação. A carta teria sido achada por um jovem muçulmano, casualmente, em frente à casa da família cristã.
A polícia interveio prendendo os dois cristãs “para protegê-los”, evitando que a manifestação se transformasse em linchamento. Segundo o Express Tribune (17 de abril), alguns manifestantes ainda tentaram queimar a casa da família. O jornal paquistanês, que também relata a fuga de várias centenas de famílias cristãs de Aziz, observa que as acusações contra Mushtaq e Farrukh Gill não são novas: a história das folhas queimadas do alcorão já foi usada há dois ou três meses.
Há fortes indícios de que as acusações são armadas. O próprio inspetor de polícia encarregado do caso, Muhammad Nadeem Maalik, admitiu que as acusações não têm fundamento. “As investigações preliminares mostram que Gill e o filho são inocentes”, afirmou Maalik à Compass Direct News. “Parece um caso orquestrado, porque os responsáveis escolheram justo a hora da oração para começar a manifestação”, continuou Maalik, explicando que poderia se tratar de “invejas e velhas inimizades”. Esta é também a opinião do pastor local, Philip Dutt, que conhece os Gill há anos e mora no mesmo bairro. “As acusações são completamente infundadas”, reiterou o pastor. “Alguém conspirou claramente contra a família Gill”.
Embora esteja claro que os dois são inocentes, a polícia registrou a denúncia de blasfêmia, com base nos artigos 295-B e 295-C do Código Penal paquistanês, nos quais se apoia a chamada “lei antiblasfêmia”. As emendas ao Código Penal feitas em 1986 durante a ditadura do general Mohammad Zia-ul-Haq (1924-1988) prevêem a pena capital para quem “ultrajar o Profeta”. Segundo as fontes da Compass Direct News, os dois membros da família Gill foram soltos para logo serem presos de novo, após os protestos furiosos da comunidade muçulmana.
Uma comissão composta por 8 pessoas (6 muçulmanos e 2 pastores cristãos) foi criada para resolver a questão, que deverá expor suas conclusões na próxima sexta-feira. O caso mostra que a lei paquistanesa da blasfêmia nas mãos dos extremistas é uma arma perigosa contra as minorias religiosas. “Esse caso mostra claramente que os cristãos e os próprios muçulmanos continuam sendo acusados de blasfêmia falsamente”, declarou Sohail Johnson, da Sharing Life Ministry, à Compass.
Mas essa infame estratégia nem sempre funciona. A polícia libertou neste fim de semana outro cristão, Arif Masih, preso em 5 de abril em Chak Jhumra, na diocese de Faisalabad. Acusado falsamente de arrancar páginas do alcorão, sua libertação foi conseguida pela Fundação Masihi. A fundação está intercedendo também por Asia Bibi, a primeira mulher paquistanesa condenada à morte por suposta blasfêmia, no último novembro. A Fundação reuniu 50 testemunhos de pessoas, a maioria muçulmanas, confirmando a inocência de Arif. Por trás da denúncia de blasfêmia, suspeita-se que esteja a vingança pessoal de um muçulmano, com a cumplicidade da polícia local, pela recente perda de um processo judicial em que disputava a propriedade de um terreno com a família Masih (Compass Direct News, 15 de abril).
O Pakistan Christian Post (19 de abril) informa que a organização Human Rights Focus Pakistan (HRFP) está denunciando esta situação “crítica” dos cristãos no Paquistão. Os casos de blasfêmia não afetam só as pessoas diretamente acusadas, mas também as suas famílias e povoados. Para a HRFP, as leis sobre a blasfêmia são “totalmente discriminantes”. Nenhum cristão foi executado até agora em nome dessa lei, mas as vítimas da sua manipulação já são muitas. O grupo também alerta que em Gujranwala os fundamentalistas organizaram uma grande manifestação para esta sexta-feira 22 de abril. Temem-se ataques às colônias cristãs e ao Christian Technical Training Center (CTTC), de Mushtaq Gill.

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